OAB-PA obtém liminar para suspender aplicação de multa a advogado

Negada liberdade a motorista bêbado que matou três

De acordo com a juíza, os pedidos de relaxamento de prisão e liberdade provisória não preenchem os requisitos necessários para a concessão de tais benefícios.

Estado é condenado a fornecer remédio

TJ anula multa de ambulância por excesso de velocidade

Justiça autoriza transplante de rim

Juiz fixa honorários em 0,6 % sobre o valor da causa e TJRS aumenta para 10%

Passageira ganha ação contra Viação Itapemirim por lesões em acidente

PSOL lança Heloísa Helena à Presidência

Acusado de tráfico ganha HC

OAB do Rio Grande do Norte aprova 47,09% em Exame de Ordem

C&A condenada por acidente em escada rolante

MP denuncia cinco policiais por massacre de mendigos na capital

Banco ABN terá que pagar indenização por saques indevidos

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

Lei concede auxílio-aluguel para mulher vítima de violência

Benefício deve ser dado pelo juiz e vale para mulheres afastadas do lar em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Justiça determina despejo de clínica de Roger Abdelmassih

Médico, detido sob acusação de estupro, não efetua o pagamento do aluguel do imóvel desde sua prisão

Empresária condenada por apropriação indébita de valores do seguro Dpvat

A acusada e o marido, são sócios da empresa responsável por recebimento de valores originários de seguros. ,Segundo os autos, ele possui cinco sentenças condenatórias pela prática do mesmo tipo de delito

Penal. Roubo em detrimento da Receita Federal. Art. 157, § 2º, I, II E V, do CP. Inépcia da denúncia. Descabimento.

Autoria e materialidade comprovadas.

Juiz determina rescisão de contratos entre a CAIXA e empresas contratadas para prestar serviços advocatícios

Garantia de emprego. Acidente de trabalho.

Contrato de experiência. Compatibilidade.